Advogado de divórcio: tipos, custos e principais direitos

Moises Alves
11 de nov.
8 min de leitura

Quando falo sobre separação de casais, percebo como as dúvidas e inseguranças sobre divórcio costumam crescer. Lembro da primeira vez em que orientei uma pessoa próxima durante o processo: a sensação era de estar atravessando um labirinto, cheio de portas e regras. Nesse cenário, a presença de um profissional da área, especializado em questões familiares, faz toda diferença para garantir tranquilidade. Se você chegou até este artigo em busca de respostas claras e um olhar humano sobre o tema, compartilho tudo o que aprendi ao longo de anos lidando com o cotidiano de quem busca uma nova fase para a vida.

O objetivo deste conteúdo é explicar de forma acessível como funciona a atuação do advogado de divórcio, quais são os tipos existentes, os custos envolvidos, os direitos mais frequentes e dicas valiosas para evitar tropeços.

Divórcio não precisa ser sinônimo de sofrimento interminável.

Panorama atual do divórcio no Brasil

Antes de entrar nos detalhes práticos, faço questão de situar como está o divórcio no Brasil atualmente, até porque os números ajudam a entender esse fenômeno social.

Segundo o levantamento do IBGE, só em 2023 foram 440.827 divórcios registrados no país, representando uma elevação de 4,9% em relação ao ano anterior. Os dados ainda mostram que a idade média dos homens no ato do divórcio é 44,3 anos, já para mulheres fica em 41,4 anos. Curioso também notar que o tempo médio de casamento antes da separação diminuiu, passando de 15,9 anos em 2010 para 13,8 anos em 2023. Tudo isso reforça como o tema envolve questões delicadas, que afetam adultos de faixas etárias diferentes e seus familiares.

Tipos de divórcio: como funciona cada modalidade?

Em minhas experiências atendendo clientes aqui na Castro Alves Advogados, nunca encontrei dois processos de divórcio idênticos. Porém, o que costumo notar é que conhecer as modalidades disponíveis faz diferença na tranquilidade do processo. Existem três caminhos principais:

Divórcio consensual

Quando o casal está de acordo sobre todos os pontos principais, como divisão do patrimônio, guarda dos filhos e pensão, essa modalidade é indicada. Pode ocorrer tanto de forma judicial quanto extrajudicial (em cartório), dependendo da presença ou não de filhos menores ou incapazes e se existe consenso quanto a tudo.

Solução amigável e geralmente mais rápida
Menos custos envolvidos
Pode ser feito online ou presencial

Quando há diálogo, o fim pode ser menos pesado.

Divórcio litigioso

Se não existe acordo entre as partes ou se uma delas não concorda com os termos propostos, a separação terá que ser discutida na justiça. O processo é mais longo, demanda produção de provas, audiências e pode envolver grandes desgastes emocionais.

Necessário mesmo quando apenas um ponto está em disputa
Requer envolvimento maior do Poder Judiciário
Costuma ser mais caro e demorado

Divórcio extrajudicial

Desde 2007, o divórcio pode ocorrer também em cartório, desde que não haja filhos menores/incapazes e exista consentimento mútuo sobre a partilha de bens. Nestes casos, é obrigatória a assistência de um profissional especializado para garantir as formalidades exigidas por lei.

Mais rápido (em média,15 dias)
Menos burocrático
Custo reduzido comparado ao judicial
Pode ser feito em qualquer cartório de notas

Quando procurar um advogado de direito de família?

Eu sempre digo que buscar orientação de um especialista em direito de família é indispensável em qualquer cenário de divórcio. Mesmo nos casos extrajudiciais, a legislação brasileira só permite homologação em cartório com a presença de um especialista. No divórcio judicial, mais ainda: além de representar formalmente as partes em juízo, o profissional cuida para que direitos fundamentais sejam preservados.

O papel vai muito além de preparar documentos. Envolve acolher dúvidas, mediar conflitos, calcular a partilha correta de bens, definir regras para guarda de filhos, analisar pensão, sugerir acordos e antecipar riscos. Recordo de situações em que, sem um suporte técnico de confiança, clientes acabaram abrindo mão de garantias importantes por desconhecimento.

Quais os documentos necessários?

Organizar a documentação com antecedência agiliza o processo e evita dores de cabeça de última hora. A lista pode variar dependendo do regime de bens e existência de filhos, mas normalmente inclui:

Documentos de identificação dos cônjuges (RG e CPF)
Certidão de casamento atualizada
Comprovante de endereço
Certidão de nascimento dos filhos
Documentos que comprovam patrimônio a ser partilhado (imóveis, veículos, aplicações etc.)
Comprovante de rendimento (em caso de discussão sobre pensão)

Cada processo pode exigir algo extra. Em algumas situações, pedir nova certidão ou juntar documentos de difícil acesso pode atrasar semanas. Por isso, costumo recomendar já ir adiantando essa etapa mesmo antes de definir todos os termos do acordo.

Principais etapas do processo de divórcio

Imagino que um dos maiores receios de quem enfrenta o fim de um casamento passa por não saber o que vem pela frente. Para dar mais previsibilidade, listo aqui as fases mais comuns, tanto no judicial quanto em cartório:

Análise de documentos e definição do tipo de divórcio: juntos, o profissional e o cliente avaliam a modalidade mais adequada.
Elaboração do acordo ou petição inicial: descreve-se todos os termos, como partilha de bens, guarda de filhos e pensão.
Aprovação pelas partes e assinatura: etapa de leitura e conferência, onde todas as cláusulas podem ser ajustadas.
Protocolo em juízo ou cartório: registro e homologação por juiz (no judicial) ou tabelião (no extrajudicial).
Emissão da certidão com o divórcio: fase final, quando o vínculo matrimonial é oficialmente encerrado e os ex-cônjuges podem seguir novos caminhos.

Transparência no processo gera segurança para todos.

Custos e duração média do procedimento

Uma das perguntas mais frequentes que recebemos aqui no escritório é sobre quanto se vai gastar e por quanto tempo esse processo irá consumir a vida do cliente. E, sinceramente, a resposta não é única.

Custo do divórcio

O valor depende da modalidade escolhida, dos termos em discussão, do patrimônio e do tempo de duração do processo. Em linhas gerais, os custos envolvem:

Honorários advocatícios (podem ser fixos ou percentuais sobre patrimônio a ser partilhado)
Taxas cartorárias, no caso do divórcio em cartório
Custas judiciais (em caso litigioso)
Eventuais despesas com registros de imóveis e transferência de bens

Pessoas de baixa renda podem solicitar gratuidade de justiça. Basta comprovar a situação financeira limitada para ficar isento de taxas e custas processuais. O profissional responsável pode orientar sobre o direito a esse benefício e como fazer o pedido correto.

Duração do processo

No consenso em cartório, é possível resolver tudo em questão de dias, às vezes uma semana. Já em um procedimento judicial consensual, de dois a cinco meses costuma ser suficiente, dependendo da movimentação da vara. O litigioso raramente leva menos de seis meses e não raro se arrasta por dois anos ou mais, especialmente se houver recursos, perícias e discussões sobre guarda ou pensão.

Tempo e dinheiro são gastos valiosos; quanto menos conflitos, melhor para todos.

Direitos mais comuns no processo de separação

A cada consulta, percebo como muitos direitos passam despercebidos. Por isso, é fundamental esclarecer alguns pontos para evitar prejuízos:

Partilha de bens

O regime adotado no casamento define como os bens serão divididos. O mais habitual é a comunhão parcial, onde tudo o que foi adquirido após o casamento será partilhado igualmente, salvo exceções. Já no regime de separação total, cada um mantém seus bens. Detalhes como heranças, doações e dívidas também são analisados individualmente.

Guarda de filhos e convivência

Nenhuma regra é absoluta quando o tema é convivência parental. O padrão costuma ser a guarda compartilhada, buscando o bem-estar da criança. A estabilidade dos filhos, o contato com ambos os pais e a manutenção dos laços familiares são os aspectos mais valorizados pela Justiça. Os detalhes sobre guarda, visitas e obrigações parentais precisam ser cuidadosamente descritos no acordo.

Pensão alimentícia

A determinação do valor da pensão é sempre caso a caso. Critérios como necessidade do filho e possibilidade financeira do responsável são analisados. O ideal é formalizar todos os termos do pagamento para evitar litígios futuros. Erros sobre pensão alimentícia acontecem com frequência.

É possível pedir revisão do valor? Sim, quando há mudança relevante na realidade financeira de quem paga ou de quem recebe.

Como escolher o melhor profissional para seu caso

Não foi uma, nem duas vezes que ouvi comentários do tipo: "Me indicaram um advogado, mas ele não era especializado em família e os impasses só pioraram". A especialização faz diferença. Escolher alguém com conhecimento técnico específico e postura acolhedora faz o processo caminhar de modo mais leve e seguro. Abaixo, listo pontos que considero indispensáveis:

Verifique se o profissional é de sua confiança e possui registro regular na OAB
Pesquise histórico e reputação em casos similares
Dê preferência a quem esclarece dúvidas e apresenta caminhos transparentes
Considere o nível de comunicação e disponibilidade para atendimento
Peça clareza nos valores cobrados e possibilidades de parcelamento
Avalie se oferece opções de atendimento online, o que agiliza bastante o processo

A confiança no especialista deixa tudo menos doloroso.

Na dúvida sobre temas como direito de família, vale buscar artigos completos como os que já produzimos online no escritório Castro Alves Advogados, onde compartilho casos práticos, mudanças de lei e dicas úteis.

Pontos de atenção antes de iniciar o processo

Algumas sugestões práticas que costumo dar logo nas primeiras conversas:

Organize a documentação o quanto antes.
Pense no impacto sobre os filhos (quando houver).
Anote dúvidas para levar ao especialista.
Avalie a possibilidade de acordo, mesmo nos pontos mais difíceis.
Cheque se há possibilidade de pedir apoio psicológico/jurídico gratuito, inclusive pela Defensoria.
Lembre-se de informar ao advogado qualquer evento relevante ocorrido após o início do processo.

Se possível, consulte nossa categoria completa sobre família para dicas específicas de cada situação.

Considerações finais: o que você pode fazer agora?

Depois de tanto tempo acompanhando famílias e pessoas em recomeço, entendi que a separação não é um fracasso. É apenas mais um capítulo, que pode ser mais ou menos doloroso de acordo com o suporte e as escolhas feitas. O papel de um profissional preparado é transformar um momento de incerteza em oportunidade de reescrever a própria história com mais respeito e amparo.

Se ainda restaram dúvidas ou se procura acolhimento e orientação técnica para dar o próximo passo, faço o convite para conhecer melhor o trabalho do Castro Alves Advogados. Atendimento online, presencial ou até mesmo por WhatsApp, com foco em acolhimento e soluções rápidas para questões cotidianas. Se necessário, procure nossos conteúdos educativos e consulte quando precisar: informação nunca é demais nesse momento.

Falar com advogado

Espero que eu tenha ajudado!

Forte Abraço! Até mais!

Moisés Alves

OAB/RJ 233.302

Advogado Especialista em Inventários

Perguntas frequentes sobre advogado de divórcio

O que faz um advogado de divórcio?

Esse profissional orienta, representa e protege os interesses do cliente durante o rompimento do vínculo matrimonial. Ele cuida de tudo: análise de documentos, elaboração de acordos, acompanhamento em audiências, cálculo de pensão, partilha de bens, guarda de filhos e, claro, garante que todas as etapas ocorram dentro da lei.

Quanto custa contratar advogado de divórcio?

O valor varia conforme o tipo de processo, patrimônio envolvido, estado e renome do profissional. Em processos consensuais ou extrajudiciais, costuma ser mais barato do que um litígio. Os honorários podem ser fechados por valor fixo ou percentual sobre os bens divididos. Caso não possa arcar com custos, é possível pedir gratuidade de justiça e ser representado sem custos à parte, conforme orientação jurídica adequada.

Como escolher um bom advogado para divórcio?

Procure alguém com experiência comprovada em direito de família, que tenha boa reputação e disponibilidade para tirar dúvidas durante toda a etapa. É fundamental avaliar clareza nas informações, empatia, transparência nos custos e capacidade de apresentar estratégias específicas para sua situação.

Quais os direitos no divórcio com filhos?

Além da formalização da guarda e das visitas (em regra, compartilhada), os filhos têm direito à pensão alimentícia. O valor é calculado conforme renda e necessidades. Existe ainda o direito à convivência saudável, manutenção do vínculo com ambos os pais e respeito à estabilidade emocional dos menores.

Onde encontrar advogado especialista em divórcio?

Busque referências em sites institucionais, OAB de seu estado, indicação de pessoas próximas ou, se preferir, acesse diretamente escritórios que facilitam o contato, como o Castro Alves Advogados, que oferece consultas online e presenciais, sempre com foco em descomplicar o acesso à justiça.