Ficou doente, não consegue trabalhar e não sabe se tem direito ao auxílio-doença? As regras mudaram em 2026. Guia completo e atualizado: quem tem direito, como pedir, quanto vale e o que fazer quando o INSS nega.

A Receita Federal limita a dedução de escola a R$ 3.561,50 por ano. Mas a Justiça Federal decidiu que famílias com filhos autistas podem deduzir a mensalidade integralmente — como despesa médica, sem teto — e reaver o que pagaram a mais nos últimos 5 anos.

Uma doença grave ou um acidente que impede de trabalhar pode dar direito à aposentadoria por incapacidade permanente do INSS. Mas muitos pedidos são negados — nem sempre com razão. Entenda quem tem direito, como funciona e o que fazer se o INSS negar.

Perder um familiar já é suficientemente difícil. Entender o que mudou na pensão por morte após a Reforma da Previdência não precisa ser. Guia completo e atualizado para famílias de Niterói, Maricá, São Gonçalo, Saquarema, Araruama e Cabo Frio.

Se tem uma dúvida que escuto quase todos os dias, é essa: afinal, quais são os documentos obrigatórios para pedir o BPC/LOAS para pessoas autistas? Muitas famílias chegam até mim já desgastadas com o excesso de solicitações, exigências que mudam a cada atendimento e aquela sensação de que o caminho do benefício é mais burocrático do que deveria. Ao longo dos anos, trabalhando no Castro Alves Advogados, me deparei com situações em que o excesso de papelada mina as expectativas

Pensão por Morte no INSS: quem tem direito, quais são as dificuldades mais comuns e como um advogado especializado pode ajudar você a receber o que é devido, sem perda de tempo e sem burocracia desnecessária.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e tem como objetivo assegurar uma renda mínima para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Diferente da aposentadoria, esse benefício não exige contribuição prévia ao INSS, mas impõe alguns critérios para sua concessão. Quem tem direito ao BPC/LOAS? Para ter direito ao benefício, é necessário atender a dois requisitos principais : Idade ou deficiência