Se tem uma dúvida que escuto quase todos os dias, é essa: afinal, quais são os documentos obrigatórios para pedir o BPC/LOAS para pessoas autistas? Muitas famílias chegam até mim já desgastadas com o excesso de solicitações, exigências que mudam a cada atendimento e aquela sensação de que o caminho do benefício é mais burocrático do que deveria. Ao longo dos anos, trabalhando no Castro Alves Advogados, me deparei com situações em que o excesso de papelada mina as expectativas

Pensão por Morte no INSS: quem tem direito, quais são as dificuldades mais comuns e como um advogado especializado pode ajudar você a receber o que é devido, sem perda de tempo e sem burocracia desnecessária.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)  é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)  e tem como objetivo assegurar uma renda mínima para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Diferente da aposentadoria, esse benefício não exige contribuição prévia ao INSS, mas impõe alguns critérios para sua concessão. Quem tem direito ao BPC/LOAS? Para ter direito ao benefício, é necessário atender a dois requisitos principais : Idade ou deficiência