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Data de entrada: 19 de mai. de 2022

Sobre

Advogado especialista em Direito do Consumidor e Saúde. Apaixonado por esporte, natureza e uma boa comida.

Posts (40)

23 de mar. de 20266 min
Imposto de Renda sobre AHRA na Petrobras: Guia Completo para Recuperar seus Valores
Se você é empregado da Petrobras e recebe o Adicional de Hora Repouso e Alimentação (AHRA) , há uma possibilidade de você estar perdendo dinheiro todos os meses. O Imposto de Renda que incide sobre o seu AHRA não deveria existir. A cobrança de Imposto de Renda (IRPF) sobre essa verba é indevida e você pode recuperar o que pagou nos últimos 5 anos. Neste artigo, vamos explicar por que esse desconto é ilegal, como a Justiça Federal tem decidido a favor dos petroleiros e o passo a passo para...

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26 de fev. de 202610 min
Como regularizar um imóvel com inventário pendente em 2026
Neste artigo eu trouxe todos os detalhes que você precisa. Espero que seja de grande ajuda nesse momento. Leia e releia quantas vezes forem necessárias. Se precisar de ajuda, fique à vontade para entrar em contato comigo. Regularizar um imóvel com inventário pendente pode parecer um grande desafio para muitas famílias brasileiras. Já acompanhei diversas pessoas em situações parecidas e percebo como este processo costuma misturar dúvidas jurídicas, insegurança e diferentes expectativas entre...

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26 de fev. de 202611 min
Checklist prático dos documentos para pedir pensão por óbito
Quem já passou pela perda de um ente querido sabe o quanto é um momento delicado, ainda mais quando é necessário lidar com burocracias logo em seguida. Um dos assuntos mais recorrentes que vejo no escritório Castro Alves Advogados é a solicitação da pensão por óbito. Muitas pessoas chegam até mim sem ideia de por onde começar, ou até mesmo com medo de perder prazos por faltar um simples papel. Por isso, decidi reunir neste artigo tudo o que considero indispensável para que você faça seu...

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Moises Alves

Moises Alves

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