Pensão por Morte no INSS: quem tem direito, quais são as dificuldades mais comuns e como um advogado especializado pode ajudar você a receber o que é devido, sem perda de tempo e sem burocracia desnecessária.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e tem como objetivo assegurar uma renda mínima para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Diferente da aposentadoria, esse benefício não exige contribuição prévia ao INSS, mas impõe alguns critérios para sua concessão. Quem tem direito ao BPC/LOAS? Para ter direito ao benefício, é necessário atender a dois requisitos principais : Idade ou deficiência